Como adaptar um rótulo de alimentos para os EUA?

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Exportar alimentos para os Estados Unidos exige atenção para as normas de rotulagem estabelecidas pela FDA (Food and Drug Administration). A agência reguladora norte-americana garante a segurança alimentar e a transparência das informações para os consumidores.

Para que os seus produtos prosperem no mercado americano é necessário cumprir os requisitos de rotulagem. Um pequeno erro pode significar uma carga inteira barrada na fronteira.

Neste artigo, vamos apresentar detalhes das principais exigências da FDA, além os erros mais comuns que exportadores cometem e, o mais importante, mostrar como você pode garantir que seus rótulos estejam em total conformidade.

O Papel da FDA na Rotulagem de Alimentos

A FDA regula a entrada de diversos tipos de produtos nos Estados Unidos: de alimentos e bebidas a medicamentos e cosméticos.

Quando se trata de alimentos, o objetivo principal da agência é: garantir que os consumidores americanos tenham acesso a informações honestas, claras e precisas sobre o que estão comprando e consumindo. Para o exportador, isso significa que o rótulo é sua primeira e mais importante conversa com o cliente final e com a fiscalização.

Os rótulos devem conter informações obrigatórias, e cada uma tem suas particularidades:

• Declaração de identidade: Não basta traduzir o nome do seu produto. É preciso usar o nome comum ou usual em inglês, como "Peanut Butter" para manteiga de amendoim ou "Tomato Sauce" para molho de tomate.
• Quantidade líquida: A informação deve estar no terço inferior do painel principal do rótulo e ser apresentada tanto no sistema métrico (gramas, mililitros) quanto no sistema imperial americano (onças, onças fluidas).
• Informações nutricionais: A famosa "Nutrition Facts Label" é um dos componentes mais importantes. Ela deve seguir um formato rígido, detalhando calorias, gorduras, carboidratos, proteínas e certos micronutrientes.
• Lista de ingredientes: Todos os ingredientes devem ser listados em ordem decrescente de peso. Se um ingrediente compõe outro (como o chocolate em um cookie), seus sub-ingredientes também devem ser listados entre parênteses.
• Declaração de alérgenos: Os EUA reconhecem nove alérgenos principais (leite, ovos, peixe, crustáceos, nozes, amendoim, trigo, soja e gergelim). A presença de qualquer um deles deve ser declarada de forma clara e adjacente à lista de ingredientes.
• Nome e endereço do fabricante: É preciso incluir o nome e o endereço da empresa fabricante, embaladora ou distribuidora para garantir a rastreabilidade.

Além de tudo isso, uma regra: todas as informações obrigatórias devem ser apresentadas em inglês.

Quer entender mais sobre o papel da FDA e sua importância no comércio internacional? Confira este artigo completo sobre o que é a FDA.

Principais Atualizações nas Regras de Rotulagem

O mundo da nutrição esta sempre em atualização, e a FDA acompanha essas mudanças. Nos últimos anos, a agência implementou atualizações na Tabela Nutricional para refletir novos conhecimentos científicos e os hábitos de consumo atuais.

Entre as principais atualizações estão:

1. Destaque para calorias e porções: O design do rótulo mudou. Agora, o número de calorias é exibido em uma fonte maior e em negrito, tornando-o impossível de ignorar.
2. Tamanhos de porção ajustados: Os tamanhos de porção foram revistos para refletir o que as pessoas realmente consomem de uma vez, e não o que "deveriam" consumir. Isso torna a informação nutricional mais realista.
3. Açúcares adicionados: Uma das maiores mudanças foi a exigência de declarar a quantidade de "açúcares adicionados" (Added Sugars) separadamente, além dos açúcares totais. Isso ajuda o consumidor a diferenciar os açúcares naturais dos que foram incluídos durante o processamento.
4. Micronutrientes obrigatórios: A lista de nutrientes obrigatórios foi atualizada. Vitamina D e potássio, nutrientes em que a população americana costuma ter deficiência, tornaram-se obrigatórios. Em contrapartida, as vitaminas A e C, cujas deficiências são raras hoje em dia, tornaram-se opcionais.

Essas mudanças visam informar os consumidores, fornecendo informações mais claras e relevantes para que possam fazer escolhas alimentares mais conscientes e saudáveis.

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Penalidades por Não Conformidade

Ignorar ou errar nos requisitos de rotulagem da FDA pode custar caro. Não se trata apenas de um contratempo burocrático: as consequências podem impactar suas finanças e sua reputação. Imagine seu contêiner, que levou semanas para cruzar o oceano, sendo retido e recusado na alfândega por um simples erro na declaração de alérgenos?

Entre as penalidades mais comuns estão:

• Recusa na alfândega: Produtos com rótulos incorretos são barrados na entrada dos EUA, resultando em custos de armazenamento, retorno ou destruição da mercadoria.
• Recall de produtos: Se o erro for descoberto após a distribuição, a FDA pode exigir um recall, um processo caro e que prejudica a imagem da marca.
• Multas e sanções: A agência pode aplicar multas pesadas às empresas que violam repetidamente as normas.
• Ações legais: Em casos graves, como a omissão de um alérgeno que cause reações em consumidores, a FDA pode tomar medidas judiciais contra os responsáveis.

O prejuízo vai além do financeiro. A credibilidade de uma marca no mercado internacional é algo valioso, e a não conformidade pode manchá-la por anos.

Quer saber como evitar problemas e realizar o registro FDA corretamente? Confira nosso guia completo sobre registro FDA.

Como Garantir a Conformidade Total com a FDA?

A boa notícia é que, com planejamento e atenção, é possível atender a essas exigências. A conformidade não é um obstáculo, mas sim uma parte estratégica do seu processo de exportação.

Aqui estão algumas dicas:

• Auditoria completa dos rótulos: Não faça uma simples tradução. Realize uma auditoria completa para garantir que cada detalhe, do tamanho da fonte da tabela nutricional à ordem dos ingredientes, esteja alinhado com as diretrizes da FDA.
• Verificação atenta dos ingredientes: Nem todos os aditivos ou ingredientes permitidos no Brasil são aceitos nos Estados Unidos. Verifique a lista de ingredientes do seu produto em relação às listas de substâncias permitidas (GRAS - Generally Recognized as Safe) da FDA.
• Consulte especialistas: Este é talvez o conselho mais importante. Contar com uma assessoria especializada em regulamentação da FDA pode fazer toda a diferença. Esses profissionais conhecem os pormenores da legislação e podem revisar seus rótulos para garantir que nada passe despercebido.
• Mantenha-se em constante atualização: As regulamentações mudam. Inscreva-se em newsletters da FDA, participe de webinars e acompanhe as notícias do setor para não ser pego de surpresa por uma nova regra.

Sabia que a taxação de 50% dos EUA sobre produtos brasileiros pode impactar seus custos? Descubra mais sobre esse tema em nosso artigo!

Exportar com Segurança é Possível

Exportar alimentos para os Estados Unidos pode parecer um processo complexo e cheio de complicações, mas com o devido preparo e a atenção aos detalhes das normas da FDA, o caminho se torna claro e seguro. Encare a rotulagem não como uma barreira, mas como um passaporte que garante a entrada do seu produto no maior mercado consumidor do mundo.

Se você está determinado a expandir seus negócios e levar o seu produto para o mercado americano, invista tempo e recursos na conformidade. Conte com a assessoria de especialistas para adaptar seus rótulos, revisar seus ingredientes e obter as certificações necessárias. Não deixe que um detalhe técnico impeça sua empresa de alcançar seu potencial global.

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